Existe alternativa ao capitalismo ? (parte 1 de 3)

Nesta semana, o bloco de 20 países, do qual o Brasil faz parte, reuniu-se na Inglaterra para discutir soluções conjuntas para a atual crise mundial. Como sempre, manifestantes por todo o mundo aproveitam esses encontros para criticar a ordem capitalista em vigor, que, apesar de mostrar parcos sinais de recuperação (aqui e acolá), carrega um saldo devastador de empregos e prejuízos de diversas naturezas em todos os países. A pergunta que faço é simples: existe outra ordem que não a do Estado Capitalista?

Nos últimos cem anos o Estado Capitalista atravessou, ao menos, três grandes crises mundiais. Numa sequência (sem trema) de artigos, apresentarei as crises que o Estado Capitalista passou (incluindo esta última), as principais críticas e algumas alternativas propostas para suplantar a hegemonia capitalista e, finalmente, minhas (in)conclusões sobre esse assunto. Convido-os para refletirem comigo e acrescentarem novos pontos de vista.

A Primeira Crise e seus reflexos

Dentro do meio econômico, há uma disputa secular, apaixonada e ideológica entre Estado e mercado, ou seja, entre aqueles que acreditam que o mercado é um mecanismo auto-regulado de alocação eficiente dos recursos e, por isso, não é necessário que o Estado atue no cenário econômico e produtivo e aqueles que acreditam que o mercado tem falhas estruturais e de conduta que prejudicam a sociedade, sendo necessária a intervenção do Estado. No primeiro grupo estão os clássicos da economia (liberais) e, mas recentemente, os neoliberais. No segundo grupo aparecem os sociais, os burocratas e, mais radicalmente, os comunistas.

Essa disputa de corda (ou de braço) foi dominada, exceto nos países comunistas, pela corrente liberal clássica até a grande crise dos anos 30 (1929-1932). Segundo Bresser Pereira (1997), essa crise apesar de ser originada por falhas do mercado, se configurou como uma crise do Estado Liberal, pelos seus efeitos devastadores no emprego, produção e economia como um todo. Segundo Medeiros (1999), a crise se originou da mistura entre o acúmulo de ouro vindo da Europa para os Estados Unidos, gerando uma crise nas taxas de juros do padrão-ouro, o crescimento fantástico do consumo estadosunidenses durante os anos 20 e consequente endividamento, a valorização extraordinária e especulativa da bolsa de valores em função desse consumo e a fragilidade do sistema bancário dos Estados Unidos.

Com a recuperação da produção européia, e com as barreiras protecionistas que seus países adotaram como forma de recuperação econômica, os produtos estadosunidenses deixaram de ser escoados. Como relata o site historiaonline: “A superprodução americana não tinha mercado, a não ser que baixasse ainda mais o preço. Com preços tão baratos, os fazendeiros não tinham mais como saldar suas dívidas e faliram. Os bancos, sem receber, passaram também a se ver em dificuldades, e alguns começaram a fechar as portas. Nas cidades, as novas técnicas industriais fizeram com que a presença da classe operária se tornasse secundária. Com a mecanização, muitos trabalhadores passaram a ser dispensados, criando-se um grande exército de reserva. Os salários não aumentavam, pelo contrário, pois a oferta de emprego era muito menor que a demanda. Assim, o proletariado curvava-se a salários cada vez mais baixos. Esses desempregados e os citados trabalhadores do campo deixaram de consumir, pois não tinham mais como. Com o comércio exterior também retraído (a Europa ainda estava enfraquecida e, mesmo assim, adotara medidas que priorizavam o consumo de produtos internos), as vendas e, claro, o lucro, despencaram. Diante dessa situação, os grandes empresários passaram a especular na Bolsa de Valores, outorgando às suas ações valores fictícios, muito mais altos do que os reais. Os investidores passaram a desconfiar e, a partir de setembro de 1929, colocaram seus títulos à venda e a Bolsa entrou em declínio. No dia vinte e quatro de outubro, na conhecida quinta-feira negra, ela quebrou.” (http://www.historiaonline.pro.br/).

Bresser Pereira (1997) demonstra que a crise dos anos 30, a qual levou ao desemprego 25% da população estadosunidense, originou-se no mal funcionamento do mercado e, como ele bem lembra John Maynard Keynes (1883-1946): “o mercado livre levou as economias capitalistas à insuficiência crônica da demanda agregada. Em consequência entrou também em crise o Estado Liberal, dando lugar à emergência do Estado Social-Burocrático: social porque assume o papel de garantir os direitos sociais e o pleno-emprego; burocrático, porque o faz através da contratação direta de burocratas”(p. 10).

Como o mercado e o Estado medem força e competem pela maior eficiência na utilização de recursos, mas também podem se complementar mutuamente em vista ao desenvolvimento econômico e social, a crise dos anos 30 acarretou na possibilidade do Estado intervir na economia para salvá-la. Na época, o Estado era o único que tinha recursos para isto. Para Keynes, o Estado poderia salvar o capitalismo socializando o investimento e substituindo os empresários instáveis. Em tempos de depressão, bastaria que o Estado investisse o suficiente para suprir a carência do investimento privado.

“Foi assim que surgiram o Estado do Bem-Estar nos países desenvolvidos e o Estado Desenvolvimentista e Protecionista nos países em desenvolvimento. Foi também a partir dessa crise que surgiu o Estado Soviético na Rússia transformada em União Soviética e depois em boa parte do mundo – um Estado que tentou ignorar a distinção essencial entre ele próprio e a sociedade civil, ao pretender substituir o mercado ao invés de complementá-lo.” (Bresser Pereira, 1997, p.10)

De acordo com Andersen (1995) o Estado de Bem-Estar, implementado nos países desenvolvidos, teve como característica econômica o de abandono da ortodoxia da pura lógica do mercado, em favor da exigência de extensão da segurança do emprego e dos ganhos como direitos de cidadania; como característica moral a defesa das idéias de justiça social, solidariedade e universalidade; e como característica política o projeto de construção nacional e a democracia liberal, contra o duplo perigo do fascimo e do bolchebismo.

Para os países em desenvolvimento, principalmente os da América Latina, o modelo econômico que prevaleceu foi o da substituição de importações mediante o forte intervencionismo do Estado, uma vez que, com a recessão de 30, havia dificuldade de importação. As principais características desse modelo, segundo Pinheiro (1995) são: crescimento endógeno estimulado pelo Estado; protecionismo da atividade econômica nacional pelo Estado; centralismo, autoritarismo, nacionalismo e populismo do Estado; enfraquecimento da democracia; forte urbanização; domínio da industrialização sob a economia agrária; e engrandecimento da máquina burocrática estatal.

Para Lechner (1993), os Estados latino americanos que fomentaram uma industrialização com base na substituição de importações, investiram em obras de infra-estrutura, expandiram os serviços públicos e promoveram mudanças estruturais, tiveram as seguintes características de intervenção estatal: 1) pretendiam estruturar o mercado em função das mudanças na sociedade, e 2) originaram de iniciativas políticas, sem vínculo com os argumentos técnicos oferecidos pelo keynesianismo.

Em grande medida, tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento, houve o fortalecimento acentuado da tecnocracia, suportado pelo aumento do aparato estatal, expansão dos serviços públicos e da intervenção do Estado na economia. Como informa Pereira (1997), “o capitalismo deixou, neste século, de ser o produto da aliança da burguesia nascente com a aristocracia – esse era o capitalismo do século dezenove – para se transformar no resultado da aliança dos proprietários do capital com uma classe média burocrática em expansão”.(p.10)

Compromisso

Nessa vida, a época que menos bebi foi, paradoxalmente, quando trabalhava numa grande cervejaria brasileira – da qual não revelarei o nome. Apesar de receber caixas e mais caixas de cervejas, em todos os dias comemorativos (dia dos pais, das mães, das crianças, da consciência negra etc.), faltava-me o principal: tempo. O trabalho só não era escravo pelo fato da ilusão de que algum dia conseguiria abaixar aquele estoque doméstico de cerveja.

Foi num dos raros momentos de descontração que notei a força dessa organização, seus mitos e suas regras ocultas. Estava eu e um amigo num bar novo da cidade, no qual não havia a marca de cerveja que produzíamos. Despreocupadamente, pedimos e tomamos cerveja de outra marca. Acontece que, no mesmo bar, estavam outros funcionários da cervejaria. No outro dia, nossas cabeças estavam a prêmio por termos saboreado a concorrência. Com muita habilidade, nosso chefe nos livrou de uma demissão. Não estava escrito em lugar algum, mas todos sabiam que não era permitido consumir o produto concorrente.

Quando fui trabalhar com educação pública (1999 a 2003) levei gravado em minha memória esse conceito. Na educação pública, principalmente a básica, é justamente o contrário. O funcionário público que matricula seu filho/a numa escola pública só o faz porque está muito ruim da grana. O professor de uma escola pública, se puder, matricula seu filho em uma escola privada.

Logicamente fiquei indignado com essa situação. Na minha lógica fabril quem fabrica Coca-Cola bebe Coca-Cola, não PEPSI. Quem fabrica FORD compra FORD, não FIAT. Quem trabalha no Banco do Brasil tem conta no Banco do Brasil, não no Bradesco. Essa lógica se baseia em dois argumentos fundamentais: 1º) se você mesmo não consome o que faz, quem consumirá? E, 2º) se você consome do concorrente, ele o derrubará e você perderá seu emprego.

Sendo assim: por que quem faz a educação pública não matricula seu filho na escola pública?

Levando à risca essa lógica, defendi que, enquanto estivesse trabalhando com escolas públicas e quando tivesse um filho/a, o/a matricularia na escola pública. Fui xingado e ridicularizado pelos meus parceiros de trabalho. “Você é um idiota”, foi o mínimo que ouvi. Também defendia que o/a secretário/a de educação deveria também matricular seu filho na escola pública, assim como seus assessores, diretores, aspones etc. Mais uma vez: quem faz Coca-Cola deve tomar Coca-Cola.

Deixei de trabalhar em escolas públicas, o tempo passou, as pessoas passaram e esse assunto adormeceu. Entretanto, recentemente descobri um projeto de lei do Senador Cristovam Buarque com objetivos parecidos com as minhas proposições para a educação. Esse projeto determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

Vejam os argumentos do Senador:

“No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior.

Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.”

Hoje, muito mais cético, vejo que o Senador é um tanto quanto utópico. Aliás, sempre o foi. Enquanto senador, Cristovam está cumprindo o seu dever de propor. Mas, acredito que neste país é mais fácil ver o presidente da Coca-Cola Brasil, Brian Smith, tomando volumosos goles de PEPSI, que ver o ministro da educação, Fernando Haddad, pegando seu filho na escola pública (se é que ele tem filho).

Quem quiser acompanhar o trâmite do projeto do Senador Buarque é só clicar: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

A bazófia

Confesso que sou apaixonado pelos textos de Luiz Fernando Veríssimo. Sendo assim, não poderia deixar de tentar imitá-lo.

...

Não tardou para que abrissem um restaurante bem no meio da FACED. O diálogo abaixo, juro que foi verdade:

- Garçom.
- Pois não?
- Qual o prato do dia?
- Temos um excelente contrafilé revolucionário. Tá um pouco duro, mas bem vermelhinho.
- Hum...
- Também temos saladas campesinas, frescas e crocrantes.
- Sei não... parecem hidropônicas!
- Posso garantir que as são cultivadas pelos Sem Terra.
- Ah bom. O que mais?
- Temos as massas. Neste caso, está saindo muito o fettuccine participativo.
- Como é isso?
- É regado ao molho gramsciniano e vem com acompanhante.
- E é?
- Sim senhor. Vem com aquele rapazinho ali.
- Ô tio, pede bastante que tou com fome.


Noutra mesa:

- Ufa! Tardei, mais cheguei.
- O que foi que houve?
- Foi uma fenomenologia que veio do Sul. Está tudo engarrafado ai fora.
- Essa cidade tá mesmo um horror. Não tem mais heurística que dê jeito.
- Também, com a ontologia que elegeram para prefeito.
- Pois é, dizem que ele tem um caso com a prima: a deontologia.
- Não diga? O mundo está perdido mesmo.
- Tá perdido, mas sabem muito bem onde colocar as semióticas deles.
- Mudando de assunto... Você está linda!
- Gostou? Gastei uma epistemologia monstro para isso.
- Valeu a pena, se eu tivesse mais hermenêutica também faria.
- Eu recomendo. Qualquer coisa faz uma etnologia com o seu gerente de banco. Todo mês eles tiram um pouco do extratexto do seu salário.
- Sabe que não tinha feito essa sinopse antes!