O que é a democracia senão o resultado de interesses particulares?

Vivemos nesses últimos meses, uma “bela” e acirrada disputa eleitoral para presidente(a) da República. O inusitado tomou conta da disputa e o enredo levou à divisão dos eleitores nacionais entre dois partidos tradicionais: o PT e o PSDB. Após inúmeros embates, viradas e retomadas, a candidata à reeleição, presidenta Dilma, ganhou com pouco menos de 52% dos votos válidos. A disputa ainda contou com pouco mais de 5% de votos nulos e em branco. Votos esses que poderiam definir o cenário a favor do adversário, Aécio, dada a pouca diferença entre os dois.

Desde a redemocratização do Brasil, essa foi a disputa mais acirrada e com menos diferença entre os dois candidatos mais bem posicionados. Em 1989, Collor venceu Lula no segundo turno por 53% a 47%. Em 1994 e 1998, FHC foi respectivamente eleito e reeleito em primeiro turno. Em 2002, Lula venceu Serra no segundo turno por 61% a 39%, assim como em 2006, quando venceu Alkmin, também no segundo turno, pelos mesmos percentuais. Em 2010, Dilma bateu Serra por 56% a 44%, mais uma vez no segundo turno.

Essa disputa e a consequente divisão entre os eleitores ficaram bastante evidentes nas conversas e redes sociais. Os argumentos a favor e contra foram vários e - posso afirmar com a certeza da margem de erro dos institutos de pesquisa – quase todos umbigocentrados: neologismo necessário para explicar que o que prevalece na democracia é o interesse individual e particular.

O terrorismo eleitoral tomou conta de todos os flancos. De um lado, lançavam-se sombras sobre as possíveis privatizações, futuros arrochos salariais e cortes no emprego. De outro, atiravam com inúmeras denúncias de corrupção, desmandes gerencias e até assassinatos fantasiosos para queima de arquivo. O Brasil pareceu, nessas últimas semanas, um enorme ringue de luta livre onde os golpes mais baixos contavam mais pontos. E assim foi e assim foram pontos percentuais para um e para outro, numa gangorra de intenções de votos que se concretizou hoje, numa cisão nacional.

Observando o microcosmo de cada relacionamento binário e particular também colecionei argumentos contra ou a favor. Uma professora universitária me disse que votaria em Dilma porque Aécio iria cortar os recursos para a educação superior e ela se sentia ameaçada com isso. Um médico me confessou que votaria em Aécio porque Dilma estava acabando com a classe e trazendo médicos cubanos em regime de semiescravidão. Um petroleiro me contou que votaria em Dilma porque FHC quis acabar com a Petrobras e certamente Aécio faria o mesmo. Um empresário disse que votaria em Aécio porque não conseguia vencer os cartéis para vender seus produtos ao governo petista. Todos tinham nobres argumentos umbigocentrados. E todos estavam corretos.

O que é a democracia senão o resultado de interesses particulares?

Lembro-me – não que eu estivesse vivo há época, mas li – de Adam Smith, um dos primeiros e verdadeiros liberais. Adam Smith escreveu um livro chamado “A Riqueza das Nações”, que é a bíblia ou o caminho do inferno para os economistas, a depender de suas correntes ideológicas. O que importa é que, como liberal, ele pregava que o sucesso da nação dependeria da livre iniciativa de cada indivíduo e que só indivíduos interessados em defender o seu quinhão poderiam produzir uma nação verdadeiramente rica. A soma de todos os interesses conflitantes, ou o resultado disso, seria a produção ou a riqueza da nação. Sem essa liberdade e sem o interesse particular – algumas vezes confundido com ganância ou mesquinhez – não haveria desenvolvimento, produção, acumulação e riqueza. Obviamente estou simplificando uma obra enorme em poucas linhas.

Mas, o que eu chamo a atenção e aproveito para antecipar a moral da eleição é que quem ganhou e quem sempre ganhará a eleição é quem foi ou será reconhecido como aquele que irá beneficiar mais gente (eleitores), individualmente falando. O indivíduo, seja ele de qual classe social for, racionaliza o voto e escolhe aquele que lhe trará melhores ganhos particulares, sejam esses imediatos ou não. Olhe para o mapa da votação, relembre alguns programas governamentais e promessas de campanha e você concluirá isso.

Antes que você diga, em alto e bom som, que o resultado da eleição é a comprovação do voto de cabresto, eu te pergunto: você daria um tiro do próprio pé para salvar o pé de alguém que você não conhece? Não somos tão altruístas! E, sendo bem realista, da mesma forma que o médico está com raiva de Dilma por ter ousado quebrar sua reserva de mercado, nessas eleições, quando escolhemos um número, olhamos imediatamente para nosso umbigo e teclamos: confirma!

Políticas band-aid

Como diz José Simão, se alguém sobreviver à guerra da campanha eleitoral, da celulite contra o botox, do vestido vemelho-diaba contra o terninho mauricinho, do Nordeste contra Ipanema, de Havana contra Miami, do PT contra o PSDB, enfim, de Dilma contra Aécio, esse alguém deverá encarar de fato os problemas brasileiros. E, nisso, em problemas, o Brasil é bem recheado. Um deles está nascendo quase que despercebido e vem ganhando massa a cada ano que se passa. Refiro-me à teimosia e à tentação em criar condições especiais para grupos de pessoas em detrimento de todas as outras.

Trata-se de um duelo entre o utilitarismo e o institucionalismo-pluralista às avessas, entre o máximo bem comum e o máximo bem a um grupo específico que, com lobby, consegue impor aos outros membros da sociedade suportar vantagens e regalias destes poucos privilegiados. E isso vem acontecendo e está crescendo. Como sapos ferventes – morrendo sem notar que a temperatura da água está subindo, estamos absorvendo cada vez mais políticas que ferem o coletivo, até que um dia, esse coletivo vai deixar de lado as políticas, as leis e partirá para a anarquia. A carga tributária está ficando tão excessiva que, vai chegar um dia, em que a sociedade produtiva simplesmente vai parar de trabalhar. Alguns exemplos a seguir.

Tem pouco mais de uma semana que fomos surpreendidos com a notícia de que os magistrados e os promotores precisam de auxílio moradia, independentemente se possuem ou não imóvel próprio na cidade em que residem. Obviamente os salários, nunca inferiores a 23 mil reais, não são suficientes para que eles banquem suas despesas habitacionais e, portanto, os pobres magistrados e procuradores dependem dessa ajuda - que chega a pouco mais de seis salários mínimos - para que eles não passem necessidades. Certamente, sem essa ajuda, teríamos poucos cidadãos qualificados e suficientemente honestos querendo desempenhar essas profissões tão pouco valorizada em nosso país.

Há muito se vem discutindo a previdência social e formas de financiá-la. Qual a necessidade da previdência senão a segurança para que os cidadãos, ao ficarem menos produtivo, consigam manter a qualidade de vida na velhice? Entretanto, aqui a lógica não é essa. A lógica é perpetuar diferenças de classes. Os verdadeiros contribuintes – aqueles que pelo suor produtivo e transformador geram riquezas para o país – e que irão se aposentar pelo INSS, com os valores do INSS, bancam a farra de semideuses que, e só porque, possuem poder parar se aposentam de forma diferenciada (alguns em apenas oito anos) e sem sombra de dúvida, deficitariamente. Diga-me, por que um senador tem de ser aposentar em pouco tempo e ganhando tanto enquanto, em contrapartida, um simples trabalhador deve suportar 35 anos de labuta e desgaste para ganhar um mínimo da previdência? Será que o trabalhador não merecia ganhar mais que o senador já que ao longo da vida produtiva ele sofreu mais desgastes? Será que o senador conseguiu em tão pouco tempo financiar sua própria aposentadoria ou estaria ele dependente de inúmeros reles trabalhadores que, numa escravidão mais moderna, bancaria suas mordomias romanas vitalícias? Faço um contraste entre esses dois, mas há inúmeras categorias privilegiadas nesse país, além de um fosso enorme ente o que acontece no setor público e no setor privado, este último eterno escravo do primeiro. Não deveria todos os trabalhadores receberem de forma igual e suficiente para se manterem na velhice? Quem quisesse ganhar além do padrão para todos que contribuísse à alguma previdência complementar ao longo da vida. Senadores certamente teriam mais condição para isso!

Falando em classes privilegiadas, algumas delas conseguem verdadeiras regalias que não se justificam e acabam gerando uma separação tipo “nós e os outros”. Assim vem acontecendo nas profissões da saúde que, mais uma vez por lobby, arrancam benefícios da população que não tem poder para negá-los. Por que os médicos, por exemplo, têm de trabalhar menos que os outros profissionais? Certamente a defesa é que é uma atividade muito fatigante. Muito mais do que a do professor, a do metalúrgico, a do agricultor ou a de um operador de bolsa de valores. Ou certamente é que é uma atividade que envolve risco de vida. Muito mais do que a do piloto, a do engenheiro de uma usina nuclear, a do estabilizador de plataforma de petróleo ou a do motorista de ônibus no Rio de Janeiro. Se assim fosse, o médico após sua jornada diária reduzida de trabalho, deveria ir para casa descansar. Mas, isso é o que menos ocorre. Dois ou três empregos é bem comum nessa profissão. A reboque dos médicos, outros profissionais como os farmacêuticos e os psicólogos pleiteiam a mesma regalia. O impacto na iniciativa privada talvez seja menor, já que ela paga ao médico – e a quem quer que seja – a justa medida de sua produção. Mas, no setor público o impacto é enorme, pois esse tipo de regalia garante aos detentores desses títulos ganhar em uma jornada reduzida o que ganhariam numa jornada normal de trabalho. Como não existem almoço de graça, quando alguém trabalha menos e continua ganhando a mesma coisa, o contribuinte é que tem de se virar para pagar a conta.

Deixo, por fim, talvez o pior dos movimentos nesse sentido, de criar condições especiais deturpadas para pequena parte da população. Imagine que, se você não for preto ou pardo você terá menos chance de ser classificado para uma universidade pública ou entrar no mercado de trabalho via concurso público. É que as crescentes políticas afirmativas em vez de promover condição de competitividade aos grupos historicamente menos favorecidos, preferem negar o Art. 5º da Constituição que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ignora-se isso e se começa a formar um país realmente racista, onde, por erro conceitual, populismo e arrogância estabelece que uns têm mais direitos que outros. Só e somente só pela cor de pele. No país que se fez opção acertada pela miscigenação, quer-se adotar políticas fracassadas de outros países historicamente racistas, pois aparentemente são políticas mais populistas, em vez de atacar de frente os reais problemas que separam as pessoas: sua condição socioeconômica.

Dilma e Aécio têm propostas parecidas nessa área e eu não vejo muita esperança que esses dois candidatos tragam luz a essas políticas tipo band-aid. Nenhum dos dois vai dar os pontos necessários para estancar esse corte que começa a se aprofundar e a dividir os brasileiros em pseudocastas. Cabe a nós, o resto da sociedade que ainda suporta isso e paga alta carga tributária, alcançar nosso limite de indignação e se rebelar, cortar as correntes, os grilhões, e dizer “BASTA!”, antes que viremos verdadeiramente novos escravos.

Produtividade

Aproveitando o contrafluxo turístico, as férias escolares, a presença de familiares e a disponibilidade de hospedagens gratuitas, em meados de junho, partimos para a Bélgica, Holanda e Inglaterra. Chegando por lá e já no primeiro dia fomos conhecer o centro de Gante, cidade histórica e universitária, com 250 mil habitantes, a aproximadamente 60 quilômetros de distância ao norte de Bruxelas. Como de costume local e por insistência das meninas, paramos para comer batata frita com muita maionese. Entramos numa das muitas vendinhas de frituras que se espalham pela cidade e nos deparamos com uma fila respeitável de clientes. Para atender a todos os clientes, fritar as batatas e os diversos tipos de croquetes, arrumar e limpar a loja e tudo mais, havia apenas um estudante universitário querendo ganhar dinheiro em suas férias de verão. E por onde andei nessas férias foi assim: pouca gente trabalhando e muita máquina operando.

Não quero entrar numa discussão econômica, social ou ideológica. Tampouco quero trazer um aprofundado estudo científico para tentar provar alguma coisa. Trago uma percepção da produtividade, que é um tema que teremos que enfrentar enquanto sociedade que quer amadurecer e certamente será um dos embates políticos das próximas eleições.

Fazendo uma rápida pesquisa no Google, com as palavras-chave “produtividade”, “trabalhador” e “Brasil”, aparecem, entre outros, os seguintes tópicos:

• Entenda por que a produtividade no Brasil não cresce (http://www.bbc.co.uk)
• 'Economist': Trabalhador brasileiro precisa sair de 'letargia' para economia crescer (http://www.bbc.co.uk)
• Brasil leva surra dos EUA em produtividade: como melhorar? (http://exame.abril.com.br)
• Saiba como a produtividade no trabalho afeta a economia de um país (http://g1.globo.com)
• Produtividade do trabalhador no Brasil está estagnada há 50 anos, diz Economist (http://www.portugues.rfi.fr)
• Mantega diz que crítica à produtividade do trabalhador ofende o Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br)

Portanto, a despeito da queixa governamental, é conhecido por todos que a produtividade brasileira é baixa e que se quisermos avançar economicamente, até mesmo pelo baixo desemprego alcançado, teremos de ser mais produtivos.

Em tempos de futebol, para entender produtividade nada melhor que fazer um paralelo com a Seleção Brasileira. No futebol o Brasil é uma potência e, neste mundial, caminhamos como previsto para as semifinais que ocorrerão nesta semana. De longe, observamos que a produtividade está boa, mas de perto vemos que ela é bem desigual entre os jogadores canarinhos. Por mais que Felipão tente justifica a presença de Fred, é inquestionável a improdutividade desse jogador nos cinco jogos que o Brasil já fez nessa copa. Fred tem sido um peso morto. Os outros jogadores têm de fazer mais para que o time ganhe, justamente porque Fred não faz a parte dele.

Isto é produtividade, ou melhor, no caso de Fred, improdutividade. Acontece no campo de futebol e, no Brasil, acontece na sociedade. Parte da sociedade brasileira tem de fazer muito mais para carregar a outra parte de sociedade que pouco ou nada faz. A causa disso tudo é muito ampla e facilmente confundida e, até mesmo, ideologicamente esquecida. Pensa-se, por exemplo, que trabalhar muito é ser produtivo. Não é! Assim como Fred, muitos trabalhadores entram em suas jornadas de trabalho e nada ou pouco fazem, deixando sobrecarregados outros trabalhadores ou simplesmente deixando de produzir. Estar em campo ou estar no trabalho simplesmente não eleva a produtividade, assim como errar chute/passe ou não produzir o que tem de ser produzido também gera o mesmo efeito.

Pensa-se também que tentar elevar a produtividade é um caminho para eliminar empregos e, pior, explorar o sofrido trabalhador brasileiro. Não é! Um bóia fria dos anos oitenta é muitíssimo menos produtivo que um operador de colheitadeira dos anos 2000. E não há dúvida de quem é ou foi mais explorado, certo? Assim como a seleção, a sociedade é um todo. Se um jogador não joga bem, outros terão de brilhar ou desempenhar mais para o time ganhar. Se um trabalhador é improdutivo, outros terão de produzir mais para o país ser competitivo ou crescer. Com o aumento dos níveis de emprego e a manutenção da produtividade, o que se tem, no fim das contas, é mais gente fazendo a mesma coisa e produzindo o mesmo. Exemplo disso se vê o tempo todo no Brasil, principalmente no que é diretamente relacionado à produtividade: educação, ambiente competitivo, tecnologia e inovação, burocracia, infraestutura e transportes.

Apesar das propagandas dizendo que a educação brasileira melhorou, a realidade é que estamos muito defasados e cada vez ficando mais atrás nisto. A escola pública que a prima em segundo grau de minha filha estuda, no município de Deurne, na Holanda, certamente garantirá a ela, além das competências nas disciplinas tradicionais, fluência em no mínimo três línguas além do holandês. Outro primo dela em segundo grau, identificado com QI elevado, foi transferido para uma escola pública especializada em alunos superdotados, no mesmo município de pouco mais de 31 mil habitantes. Onde no Brasil se tem isso?

O ambiente competitivo no Brasil é muito tímido e desestimulante. Se por um lado abrir empresa no Brasil e fazê-la competir é uma tarefa árdua, observa-se pouca competição a ser enfrentada pelas empresas já estabelecidas. Segundo David Landes (autor de A Riqueza e Pobreza das Nações), uma das circunstâncias para as nações europeias terem se desenvolvido mais que as demais foi o forte ambiente competitivo entre elas, coisa que historicamente e geograficamente não tivemos Brasil. Soma-se a isto o tradicional modelo de desenvolvimento protecionista e intervencionista de nosso Estado e o resultado que se tem é um ambiente muito acostumado ao status quo adquirido para atender ao mercado interno e, ano após ano, perda de competitividade internacional.

A burocracia atrapalha nossos negócios. Tudo por aqui parece ser mais difícil e feito para que seja necessária a prática do suborno.  Tente, por exemplo, comprar um terreno, uma casa ou um simples automóvel sem a ajuda de um despachante. É um inferno de papelada e perda de tempo em cartório. Legalizar uma empresa é mais trabalhoso ainda e se ela precisar de alvarás para funcionamento aí a coisa fica ainda mais traumática. Ainda para piorar, em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, por exemplo, é impossível desenvolver um pequeno negócio sem separar no orçamento uma contribuição extraoficial para a sua segurança e segurança de seu negócio. No Brasil a burocracia só é eficiente para enriquecer a elite tecnocrata no poder.

A situação no desenvolvimento tecnológico não é melhor. Enquanto passamos anos gastando fortunas tentando transportar água do rio São Francisco para irrigar feijão no interior da Paraíba, dando um claro atestado de incompetência, corrupção e, por fim, improdutividade, ficamos atrás de todos nosso concorrentes no desenvolvimento tecnológico ou na aplicação de tecnologia à solução de necessidades imediatas da população. No Brasil as soluções faraônicas tiram o lugar das iniciativas locais. As universidades públicas são caras e pouco produzem. Mas, isso é quase uma consequência do baixo nível educacional, burocracia e pouca competitividade.

Por fim, a infraestrutura e os meios de transporte nacionais estão defasados em quase 100 anos. O Brasil não viveu a era das ferrovias, não acompanhou o avanço da navegação, pouco fez na aviação e a opção de rodoviária é uma piada. É caro demais deslocar alguma coisa ou alguém no Brasil, além de muito perigoso e lento. Conversando com um chileno em passagem por Pernambuco ele me relatou o quanto estava impressionado com a lentidão de nossas rodovias, além de ruins a todo momento se tem de parar por qualquer motivo: lombada, fiscalização, pedágio, buraco etc. Demora-se muito sair de um ponto A a um ponto B qualquer no Brasil. A mobilidade urbana é espelho dessa tragédia. O tempo que se perde dentro das cidades na locomoção é impensável em um país sério. As opções são poucas e congestionadas.

Ao chegar ao Brasil retornando das férias, vendo que a despensa estava vazia, imediatamente tive de ir ao supermercado renovar o estoque. Não dá para não perceber o choque de produtividade em todas das seções do supermercado. Tentei até pensar que por aqui eu estava sendo mais bem atendido, pois havia mais gente trabalhando para me servir no supermercado. Havia até uma pessoa para embalar as minhas compras! Um luxo só existente por aqui. Mas, quando saí com o carro no estacionamento, rendi-me ao óbvio. Controlando uma cancela automática, daquelas que se coloca o cartão de estacionamento e ela sobe sozinha, havia duas funcionárias no maior bate papo, indiferentes ao tempo e à função.

Apesar do rapaz que fritava batata frita, atendia ao caixa, limpava e servia as pessoas na vendinha de Gante não ter lavado as mãos ao montar o meu pedido, aquele foi o lanche mais instrutivo que tive em minha vida.