Resultado do ENEM 2008

Como de costume, o Governo Federal divulgou nesta semana as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). Exame este que se destina aos alunos egressos do Ensino Médio e aos concluintes desse ensino. O ENEM, que se iniciou em 1998, é voluntário e o seu resultado serve para dois fins: o primeiro é como diagnóstico da qualidade do ensino, tanto para a escola ou rede de ensino quanto para o aluno; o segundo é como critério de seleção de alunos para o Ensino Superior.

Por ser voluntário, o ENEM carrega dois problemas. O primeiro é que quando há poucos alunos fazendo o ENEM em uma escola o resultado da escola não serve estatisticamente como indicador de qualidade daquela escola. O próprio INEP apenas divulga o resultado de uma escola quando, pelo menos, esta escola tiver uma amostra de 10 alunos que participaram do ENEM. O segundo problema é que, mesmo com amostras maiores de 10 alunos, há uma tendência dos melhores alunos fazerem a prova. Existem estudos que demonstram que, quando mais alunos participam, o desempenho médio da escola cai. Neste caso o INEP faz um ajuste (correção da nota por participação) do desempenho das escolas.

Apesar desses problemas o ENEM é muito interessante. Primeiro, ele avalia a competência que o aluno deveria ter ao final do Ensino Médio e não meramente um conjunto de conhecimentos como é usualmente cobrado pelos vestibulares, Brasil afora. Segundo, é uma forma sistemática e democrática de se conhecer a qualidade do ensino. Terceiro, os resultados servem para todo o Brasil, como elo de ligação e comparação. Quarto, o aluno tem seu resultado, facilitando o diagnóstico de suas competências adquiridas e o que ele precisa ainda desenvolver. Quinto, pode substituir com muitas vantagens o vestibular.

Introduzido o ENEM, vamos aos resultados.

O primeiro colocadono Brasil:

“Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do ENEM foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola - incluindo a prova objetiva e a redação com correção de participação - foi de 80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100. São 30 pontos a mais do que a média nacional divulgada em novembro pelo Inep. Administrado por padres beneditinos, o colégio só recebe alunos do sexo masculino. A mensalidade para o ensino médio varia de R$ 1.616 a R$ 1.752.” (1)

O melhor colocado entre as escolas públicas:

“Entre as escolas públicas, o melhor resultado ficou com o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. A média obtida pelos alunos foi de 76,66 pontos, o terceiro melhor resultado no ranking geral.”(1)

A maioria dos alunos estão nas piores escolas:

“Escolas que estão abaixo da média nacional do Enem (49,45) concentram 60% dos estudantes que fizeram a prova. Em números absolutos, são 598,6 mil alunos que se formaram em colégios de baixa qualidade. Ficaram abaixo do patamar 11.932 escolas (do total de 19.117).” (1)

As melhores são as escolas privadas:

“Dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação apontam que apenas 8% das escolas "tops" do país no ensino médio são públicas. Ainda assim, são unidades de elite do sistema, que fazem seleção para escolher seus alunos. Das 1.917 melhores colégios no Enem (10% do total), apenas 151 são públicas (83 federais).” (1).

A melhor escola da Bahia:

Colégio Helyus de Feira de Santana. Particular e 5º colocado no ranking geral.

A melhor escola de Salvador:

Colégio Anchieta. Particular e 52º colocado no ranking geral.

Melhor escola da Paraíba:

Centro Pessoense de Educação – Col. Motiva. Particular e 129º no ranking geral.

Melhor escola de Campina Grande:

Centro Campinense de Educ Ltda. – Col. Motiva. Particular e 540º colocado no ranking geral.

Veja a classificação de sua escola nesse link:

http://media.folha.uol.com.br/educacao/2009/04/28/enem-ranking.pdf

(1) Folha Online

Existe alternativa ao capitalismo? (3 de 3)

Nova crise mundial: a crise da marolinha

O mundo e, principalmente, o Brasil, ainda não tinham esquecidos os efeitos da crise fiscal dos anos 80 e 90 quando mergulharam numa nova crise.

Essa nova crise, que se originou no centro do capitalismo mundial, teve como estopim o calote de empréstimos imobiliários (subprime) nos Estados Unidos. No início dessa década, havia enorme oferta de crédito e pequenas taxas de juros nos EUA, o que levou muitos estadunidenses a tomarem empréstimo para comprar a casa própria. Com o aumento da demanda por casas e imóveis, surgiu uma bolha especulativa nos preços desses bens. Os novos compradores começaram a financiar a compra de suas casas a preços cada vez mais elevados. Esse ritmo crescente nos preços levou muita gente a vender o imóvel financiado e se endividar em outro, ficando com um troco nessa transação.

Essa farra acabou quando, em agosto de 2007, muitos tomadores de empréstimo não honram com o pagamento de seus financiamentos, pois haviam usado o troco na compra bens de consumo. Os proprietários de casas financiadas viram o valor de seus imóveis despencar, o que não aconteceu com o valor da dívida pelo financiamento destes imóveis. O nível de endividamento cresceu estratosfericamente e a capacidade de honrá-lo não. O resultado foi a queda no valor dos títulos imobiliários e o conseqüente abalo nas contas dos bancos. O momento mais dramático aconteceu em setembro de 2008, com a quebra do Banco Lehman Brothers (até então 4º maior banco de investimento dos Estados Unidos).

A FIEB (2009) entende que essa crise financeira internacional tem como real origem os desequilíbrios macroeconômicos da economia mundial, associados ao modelo de financiamento do enorme déficit em conta corrente do balanço de pagamentos dos Estados Unidos (através de recursos oriundos de petrodólares e das reservas oficiais de países asiáticos) e resume assim as suas principais características:

1) escassez de crédito tanto para os bancos quanto para as empresas, em decorrência da maior aversão global ao risco;
2) aumento dos spreads e encarecimento, de maneira rápida e abrupta, da tomada de recursos de curto e médio prazos nos mercados interbancários;
3) forte queda e maior volatilidade dos mercados acionários de todo o mundo;
4) depreciação das principais moedas do planeta; e
5) queda dos preços das commodities (com destaque para o petróleo, que, em julho de 2008, quase alcançou US$ 150/barril, mas terminou o ano em torno de US$ 40/barril).

Isto impactou diretamente na economia real e na vida de pessoas em todo o mundo, atingindo diretamente o investimento, a produção, o consumo, a renda e o emprego. Pela grande capacitada ociosa, a FIEB entende que setor automobilístico mundial foi um dos mais atingidos, mas que o prejuízo se alastrou indiscriminadamente por todos os setores: Ford (prejuízo de US$ 14,6 bilhões), Citigroup (prejuízo de US$ 18,7 bilhões), NEC (prejuízo de U$ 3,2 bilhões) e Hitachi (prejuízo de US$ 8 bilhões).

No Brasil, empresas gigantes e de escala mundial, como a Vale, teve seu valor reduzido em mais da metade do que era antes da crise. Algumas empresas valiam mais enquanto parque industrial (peças, equipamentos, imóveis e terrenos) do que enquanto papel vendido na Bolsa de Valores de São Paulo.

O gráfico a seguir demonstra essa depreciação dos ativos no setor bancário mundial.

A crise atingiu fortemente o emprego. Só aqui no Brasil, aonde a crise real chegou com alguns meses de atraso, foram perdidos mais de 700 mil postos de trabalho com carteira assinada entre os meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009. A perda foi do tamanho de uma cidade como Aracaju ou João Pessoa. A maior precariedade no emprego teve impacto no processo de migração das classes menos favorecidas para as mais favorecidas, que estava acontecendo nos últimos anos. A classe C, que é a locomotora do país, parou de crescer e teve seu peso relativo reduzido de 52,81% para 52,64%. Consequentemente, o índice GINI, que mede a desigualdade social, que estava suavizando, voltou a se agravar.

Para não afundar ainda mais o nível de emprego e renda do país, o Governo Federal iniciou uma redução, ainda que tímida, da taxa de juros. Além disto, reduziu o IPI na produção de automóveis e em alguns itens de linha branca (geladeiras e fogões). Os efeitos foram imediatos na sustentação do nível de demanda desses produtos. Entretanto, de maneira geral, há uma forte redução do PIB projetado e real. Ainda não há consenso sobre quanto crescerão o Brasil e o Mundo neste ano, mas se sabe que será negativo ou próximo de zero.

Para o Estado, a crise o atinge justam no nível de arrecadação (impostos). Desta maneira, pode-se concluir que é uma nova crise fiscal. O Estado, que passou ou não por um processo de enxugamento nas décadas passadas e que viveu um momento de expansão, nos últimos anos, volta ao centro da questão. Precisa-se de novas reformas que dêem ao Estado um aumento de eficiência sem a elevação de gastos. Na verdade, precisa-se de redução de gastos e, ao mesmo tempo, aumento de investimento para aquecer a economia. Não será fácil.

Os momentos de crise, paradoxalmente, são os melhores momentos para se criticar e os piores momentos para se fazer reformas ou revoluções. Em momentos de crise, não se pensa bem e não se tem muitas escolhas. A hegemonia do capitalismo, neste sentido, é alfinetada, mas, não se tem muita escolha. A pergunta que ainda continua sem resposta é: qual é a alternativa viável fora do capitalismo?

Para Boaventura de Souza Santos, uma das tarefas urgentes consiste em formular alternativas econômicas concretas que sejam ao mesmo tempo emancipatórias e viáveis. Essas alternativas, que não podem ser radicais e que devem conviver com o capitalismo para serem viáveis, devem superar o modelo hegemônico no que ele tem de pior: a produção de desigualdades de recursos e de poder (sejam entre classes sociais, entre etnias, entre gêneros etc.); a alienação da população, precarização das relações pessoais ou sociabilidade empobrecida e meramente baseada em benefícios pessoais e imediatos; e o esgotamento dos recursos naturais.

Fontes:
G1
FIEB
Boaventura de Souza Santos

Conversas de aeroporto

Véspera de feriadão de Tiradentes, estava eu esperando meu voo à Salvador, no Aeroporto Tancredo Neves, nos Confins dos Judas, quando sentou no banco inverso ao meu, um pseudo-executivo cheio de parafernálias eletrônicas, entre elas um celular da Nextel – que, não sei porque, virou moda.

Ele chegou e se sentou todo “abafado”, batendo-se em tudo e todos, com suas várias bagagens de mão. Imediatamente ligou o Nextel e começou uma longa, penosa e curiosa conversa com um pobre judas chamado Douglas. Eu, é claro, escutei tudo para florear aqui no blog.

Pichiii (som do Nextel ao se conectar a outro Nextel, entre uma fala e outra)
- Alô, Douglas?
Pichiii
- Douglas, é o Carlos. Tudo bem?
Pichiii
Tudo bem. Tudo Bem. Douglas, quero saber do projeto.
Pichiii
Qual projeto? Do projeto da licitação que te falei.
Pichiii
Tá com problema? Como assim Douglas?
Pichiii
Não deu tempo? Douglas, te mandei o projeto há três semanas.
Pichiii
Não deu tempo, mesmo? Douglas, tá de sacanagem, meu?
Pichiii
Não tá não?
Pichiii
Douglas, você tá querendo casar comigo, é? Tá querendo me fu~…Ü, meu?
Pichiii
Douglas, vamos lá. O que não tá pronto?
Pichiii
Só o orçamento? Menos mau.
Pichiii
O cronograma também não.
Pichiii
Falta a planta baixa.
Pichiii
O sistema de logística também não tá pronto.
Pichiii
Perai, Douglas. Porra meu, pensei que tava trabalhando com gente séria. Vocês são uns irresponsáveis. São uns filhos da mãe!
Pichiii
Agora você tá puto? Puto tou eu, Douglas!
Pichiii
Tá certo meu. Eu sei que não é só culpa tua, mas é foda, meu.
Pichiii
Vai desistir?
Pichiii
O Mário também?
Pichiii
Perai, meu. Tudo tem um jeito.
Pichiii
Já largou fora?
Pichiii
Perai, cara. Se vocês desistirem não tenho tempo para fazer de novo.
Pichiii
Problema meu?
Pichiii
Tô pagando pouco?
Pichiii
Tá bom cara, o que é que você quer que eu faça? A grana é pouca, meu?
Pichiii
Você tá sabendo que eu pago melhor para o Sílvio?
Pichiii
O projeto é diferente, Douglas?
Pichiii
Dê meus pulos?
Pichiii
E a amizade cara?
Pichiii
Enfiar onde?
Pichiii
Douglas? Douglas?

Nesse momento, ele desliga o Nextel, olha para os lados e diz: Porra meu, o êta mundo cão.

O governo vai à escola

Nesta semana, tive oportunidade de conhecer uma organização paulista que se dedica à formação de profissionais da administração municipal. Apesar de seu foco ser o funcionalismo público, ela também abre as suas capacitações para outros interessados: estudantes, funcionários de outros níveis de governo e demais interessados, assim como eu. O objetivo da organização é suprir uma carência que os governos municipais não conseguem suprir sozinhos: capacitar e manter capacitado o funcionalismo público.

Não obstante o fato de ser muito difícil ou oneroso medir os impactos de uma capacitação para a produção ou melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, poucos defenderiam a idéia de que não se precisa capacitar os funcionários. Silvia, Licio e Andrade (1) enumeram vários argumentos a favor da capacitação, vejamos:

(1) As carências nos serviços públicos são imensas.

(2) Aumento da demanda da população por mais serviços públicos, cada vez mais qualificados.

(3) Necessidade do Estado em atender às demandas da população de maneira ágil, econômica e ética.

(4) Exigência de novas competências dos servidores públicos alinhadas ao contexto de grandes transformações, principalmente no que se refere à tecnologia da informação e informática.

(5) Necessidade de profissionais habilitados a tratarem situações cada vez mais complexas e interdisciplinares.

Para os autores, a verdadeira questão da necessidade de capacitação não deve ser pautada no que se gasta no processo de capacitação, mas sim no quanto custa (em termos globais) possuir um profissional não qualificado para a administração pública e para a sociedade.

Corroborando, acrescento que também não é uma questão de melhor seleção. Não se resolveria o problema da baixa qualidade dos serviços públicos apenas com uma melhor seleção dos funcionários. Na iniciativa privada, a qual investe fortemente em processos seletivos eficazes, a capacitação pós-contratação é fundamental. Um egresso da melhor universidade do Brasil, em qualquer área, ao entrar numa empresa minimamente séria não vai ao trabalho sem passar por uma bateria de capacitações. Está aí o programa treinee como exemplo.

Se a questão capacitação é, desta forma, essencial para a operação e melhoria dos serviços públicos, a Escola de Governo é o mecanismo vitrine preferido pelos gestores públicos. Pacheco (2) faz uma analogia com as universidades coorporativas, da iniciativa privada, para se chegar a uma definição do que seria Escola de Governo: um local onde o servidor é capacitado nas ferramentas necessárias ao seu trabalho, de maneira transversal e interdisciplinar, mas também nos valores que devem ser praticados por todos. Faço um adendo aqui para não confundirmos a formação de valores comuns com a introjeção de ideologias partidárias dos grupos que estão no poder. Os valores que devem ser comuns a todos os servidores são baseados nos fundamentos e princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

No Brasil, a história da Escola de Governo nasceu com a Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), em 1986, sob forte influência da École Nationale d`Administration (ENA), da França. O modelo francês, que tanto influenciou o Brasil e a América Latina, surgiu com o objetivo de, no pós-guerra, criar uma burocracia estatal apartada das questões políticas. Era uma maneira de formar quadros de elite para o funcionalismo público que servisse de contraponto às ameaças de totalitarismo político.

A autora (Pacheco), defende que a necessidade atual não é mais formar quadros de elite, apartada do sistema político. Uma vez adormecida a memória dos horrores da guerra, pode-se admitir que é mais eficiente um burocrata que tem sensibilidade política do que um burocrata asséptico dos anseios e problemas da população. A Escola de Governo atual estaria para todos os servidores e não para poucos da elite. A esta nova Escola de Governo, estaria também a missão de buscar novas alternativas para os problemas da administração pública, por meio da pesquisa, assim como ser elemento aglutinador e intercambiador de experiências e necessidades, e depositária do conhecimento já acumulado.

Do meu ponto de vista, a Escola de Governo, neste novo papel, também precisa ter inteligência para identificar demandas locais de capacitação. Esse papel, apesar de óbvio, raramente é executado. Atualmente, as capacitações são transmitidas como moda. Se tiver na ENAP, deve ter na nossa também. Essa é a lógica reinante. É a lógica “de-cima-para-baixo”. De repente, todos tem de fazer aquele curso que ninguém sabem mesmo para que serve.

Deve-se pensar numa Escola de Governo que troque experiências, sim. Mas, fundamentalmente, que mapeie as competências necessárias e existentes e que, sob um mapa lógico de competências demandantes localmente, torne real um programa de formação continuada do servidor público que realmente agregue valor aos serviços oferecidos aos cidadãos.

Fontes:
(1) SILVIA, Alzira M. S.; LICIO, Elaine C.; ANDRADE, Maria Rita G. de. Rede de Escolas de Governo: oportunidade de aprendizado coletivo. In: Escolas de Governo e Gestão Municial. Orgs.: CARNEIRO, José Mario Brasiliense; AMORIM, Alexandre. São Paulo: Oficina Municipal, 2003.
(2) PACHECO, Regina Silvia. Escolas de Governo: evolução histórica e perspectivas para os municípios brasileiros. In: Escolas de Governo e Gestão Municial. Orgs.: CARNEIRO, José Mario Brasiliense; AMORIM, Alexandre. São Paulo: Oficina Municipal, 2003.

Altos e baixos do Rio

Quase dez dias sem atualizar o blog. Um absurdo! Peço desculpas aos meus infindáveis leitores, mas é que nesta Páscoa me refugiei na Cidade Maravilhosa. Sendo assim, em homenagem ao Rio de Janeiro, relatarei as minhas impressões sobre a cidade que é considerada o cartão postal brasileiro. Como sua geografia é de altos – alguns pontos muito altos – e baixos, farei uma narrativa dos pontos altos e baixos do Rio.

P. Baixo: a primeira visão do Rio é da janela do avião, onde só se vê enormes favelas ou bairros muito desestruturados, além de braços de mar totalmente poluídos e manguezais destruídos.

P. Baixo: ao desembarcar, já na saída do desembarque, uma mulher que esperavam “não-sei-quem” olhou e disse: acho que esse avião veio do Nordeste. Tá cheio de gente com cara de nordestino.
Fiquei imaginando qual é a cara do carioca. Será que é a do Martinho da Vila, do Zeca Pagodinho ou a do Garotinho? Bem, é melhor deixar prá lá.
P. Baixo: ao procurar e encontrar um posto de informações turísticas o mesmo estava fechado.

P. Baixo: ao me informar do por que que o posto estava fechado a resposta que recebi foi: é feriado.

P. Alto: o ônibus que nos levou à Copacabana tinha ar-condicionado e custou apenas 7 reais. A taxi custaria 50 reais.

P. Alto: a vista do hotel para a praia de Copacabana, com o Pão de Açúcar por trás.

P. Baixo: o hotel que diz ser de cinco estrelas é facilmente batido por qualquer um Ibis da vida. O quarto antigo e no banheiro: bidê e chuveiro dentro de uma banheira apertadíssima.

P. Baixo: a fila e os preços discriminatórios para visitação ao Pão de Açúcar. Carioca tem fila exclusiva e paga 22 reais. O resto, fila única e paga 44 reais.

P. Alto: o Pão de Açúcar é lindo demais. A visão é espetacular. O teleférico é novinho. 10!

P. Alto ou P. Baixo (a depender de seu humo): a malandragem do carioca. Todos querem te mostrar como eles são os melhores, os bacanas. Ex. são os guias turísticos que ficam no seu calcanhar te oferecendo inúmeras vantagens que, na ponta do lápis, não são tão vantajosas assim. Mas, como experiência, tudo bem.

P. Baixo: olhar o Cristo Redentor, subir até lá e, quando chegar aos seus pés, ele estar completamente nublado.

P. Alto: mesmo assim, estar junto ao Cristo Redentor, é um momento impar. Obs.: entre uma nuvem e outra, deu para tirar umas fotos.

P. Baixo: desorganização do transporte que leva ao Cristo Redentor.

P. Alto: preço da corrida de taxi, se comparado com o de Salvador.

P. Alto: uma mariscada deliciosa no Restaurante Mangue Seco, em frente ao Riocenarium, perto da Lapa.

P. Baixo: degradação/depauperação/decadência do comércio do lago da Lapa. Muitos vendedores ambulantes com isopores fajutos, vendendo cerveja e cachorro quente nas calçadas imundas. Recife Antigo dá de 10 a 0.

P. Alto: entrar num boteco da Lapa e ser premiado com um samba fundo de quintal fenomenal.

P. Alto: utilizar o sistema de transporte público do Rio, principalmente o Metrô. Obs.: no feriado.

P. Alto: vestir um tênis e passar a manhã toda explorando o Jardim Botânico.

P. Alto: tomar café da manhã numas das inúmeras lanchonetes de esquinas em Copacabana.

P. Alto: passear na Lagoa Rodrigo de Freitas, a pé ou de bicicleta.

P. Baixo: poluição das praias do Leblon, Ipanema e Copacabana.

P. Alto: saber que a Garota de Ipanema não chega nem aos pés da Garota da Borborema.

P. Alto: quantidade de policiais nas ruas.

P. Baixo: mesmo assim, ter que ficar com um olho no peixe e outro no gato.

P. Alto: passear a pé ou de bicicleta na pista interditada, no dia de domingo, nas praias do Leblon, Ipanema e Copacabana.

P. Alto: tomar um chope na barraca O Globo, em Copacabana, e descobri que o garçom é paraibano de Ingá.

P. Alto: descobrir que a sobrinha do garçom também é paraibana, de Campina Grande, torce pelo Flamengo e te dá toda a dica para assistir ao FLA x FLU, na semifinal do Campeonato Carioca.

P. Alto: fechar a viagem ao Rio indo ao Maracanã para assistir a um FLA x FLU.

P. Alto: limpeza e segurança do Maracanã.

P. Baixo (por um bom motivo): só vendiam cerveja sem álcool.

P. Altíssimo: ver o FLA ganhando.



Foto: http://oglobo.globo.com/blogs/arquivos/RIO%20DE%20JANEIRO.jpg

Existe alternativa ao capitalismo ? (parte 2 de 3)

Segunda Crise do Estado – últimos 20 anos do século passado

Há uma concordância entre os autores que estudam esse tema de que a segunda crise do Estado Capitalista se origina justamente na incapacidade de financiamento da política intervencionista. Ou seja, a esta nova crise do Estado tem origem fiscal. Entretanto, existem outros fatores que influenciaram em maior ou menor grau o agravamento dessa crise, a depender do estágio de desenvolvimento político e econômico que se encontravam os países.

A segunda crise do Estado Capitalista impacta decisivamente na estrutura de governabilidade e na capacidade de governança deste Estado. Enquanto que a governança é entendida “a capacidade governamental de criar e assegurar a prevalência de regras universalistas nas transações sociais, políticas sociais e econômicas” (Melo, 1996, p. 69), a governabilidade é entendida, de acordo com Orosco (1995), como um conjunto de mecanismos que asseguram um desempenho superior da direção e da autoridade da sociedade. Para Marini (2003): “Ainda que haja elementos de governabilidade presentes, a crise é, fundamentalmente, uma crise caracterizada pela baixa capacidade do Estado realizar as transformações reclamadas pela sociedade”.(p. 33).

De acordo com Bresser Pereira (1992), a segunda crise do Estado Capitalista está diretamente relacionada à crise econômica global dos anos 70 e 80. Até o início da década de 70 a maioria dos países desenvolvidos obteve altas taxas de crescimento, o que gerava recursos para a suas políticas de Bem-Estar. Estas políticas foram capazes de melhorar a distribuição de renda e trazer um desenvolvimento social e econômico nunca visto na história da humanidade. Entretanto, com o declínio do crescimento econômico, o Estado de Bem-Estar passou a ser incapaz de continuar com sua política e cumprir permanentemente sua promessa.

Como recorda Andersen (1995): “Nas economias abertas e globalmente integradas de hoje, contudo, muitas das premissas que guiaram a construção desses welfare states não são mais vigentes. O crescimento não-inflacionário induzido pela demanda, no interior de um único país, parece hoje impossível; cabe aos serviços, mais do que á indústria, a garantia do pleno emprego; a população está envelhecendo rapidamente; a família convencional, dependente do provedor masculino, está em declínio, e o ciclo de vida está mudando e se diversificando, e tais modificações estruturais desafiam o pensamento tradicional sobre a política social.” (p.73). O dilema que Andersen apresenta está no trade-off básico entre o crescimento do emprego e uma seguridade social generosa e igualitária.

O processo de globalização, que se apresenta de modo mais acelerado a partir dos anos 80, vem exercendo forte influência junto à crise fiscal do Estado. De acordo com Lechner (1993), o fim do século passado foi marcado pelo processo de globalização e de fragmentação. Segundo o autor, nós assistimos a um processo de internacionalização dos mercados que culminou na necessidade de configuração de um novo Estado, em que os circuitos produtivos, comerciais, financeiros e tecnológicos configuram uma complexa rede planetária. A globalização quebrou barreiras. Não existe qualquer Estado que possa se isolar do mundo e, com isso, conseguir progredir.

“Por outro lado, observamos uma não menos poderosa tendência à fragmentação. Acentua-se a segmentação econômica entre os países, mais ainda mais grave é a acelerada desintegração do interior de cada país. Na Europa central isso assume a forma de um ressurgimento nacionalista; na América Latina acentua-se a fragmentação social.” (Lechner, 1993, p.241).

Andersen (1995) lembra que o desafio é a integração global. A integração implica, para o autor economias abertas e inseridas em um ambiente altamente competitivo. Essa abertura certamente restringe a autonomia dos países no planejamento das suas próprias políticas econômicas. O autor infere que “economias como a norte-americana enfrentam o desafio da competição global ampliando o emprego, mas à custa do crescimento das desigualdades salariais e de renda familiares, da elevação dos níveis de pobreza e do ressurgimento de uma “subclasse””. Em contraste, na Europa Ocidental, onde o sindicalismo é forte e atuante, não há demasiadas perdas da igualdade, eles conseguem evitar o crescimento da pobreza, entretanto sofrem com altas taxas de desemprego e um exército de dependentes do Estado.

Retomando Bresser Pereira (1997), a crise do Estado está associada, segundo ele, ao caráter cíclico da intervenção estatal e, também, ao processo de globalização relatado, o qual reduziu a autonomia das políticas econômicas e sociais dos estados nacionais. Segundo o autor, o Estado entrou em crise fiscal, perdeu em graus variado o crédito público, viu sua capacidade de gerar poupança diminuir e ficar negativa. Para ele, o Estado se imobilizou. Apenas o Leste e o Sudeste Asiático conseguiram evitar, de alguma maneira, a crise.

Aliado a esse processo de crise fiscal e acirramento da competição em um mundo cada vez mais globalizado, a estrutura burocrática construída pelo Estado durante os anos 50 como forma de atender às demandas sociais e, com isso, impulsionar a economia, também começa a dar fortes sinais de esgotamento do seu modelo de gerenciamento técnico. O modelo de administração burocrática weberiana chegara ao seu limite de eficiência.

De acordo com Melo (1996), historicamente existiu três formas de controle do Executivo sobre a burocracia, das quais relatarei as duas primeiras. A primeira vem do patrimonialismo. Ou seja, confundia-se a o próprio poder de governar com a máquina estatal, não havendo separação entre o governante e a burocracia. Neste modelo é comum o uso de formas personalistas de recrutamento e pessoas e o uso da máquina estatal em benefício particular. A segunda forma de controle é a burocracia profissional, ou weberiana. Nesta forma, há um distanciamento da máquina estatal com o governante enquanto homem político, as regras passam a existir e ascendem os tecnocratas e a tecnocracia. É neste contexto que surgem, segundo Melo (1996), problemas agente-principal na relação entre governantes e a burocracia, evidenciando o esgotamento do modelo burocrático estatal.

Diniz (1996) também enxerga esse problema. Segundo ela, a crise do Estado pode ser entendida por fatores exógenos, como a globalização, e fatores endógenos, como a crise fiscal e “fatores estruturais que conduziram à corrosão da ordem estatista, em seus diferentes níveis, tais como as formas predominantes de articulação entre o Estado e a sociedade, as relações capital-trabalho, o padrão de administração do conflito distributivo e a modalidade de relacionamento entre os setores público e privado.” (p. 7).

Buscamos em Orosco (1995) outras características da crise do Estado. Para Orosco, há uma crise de governabilidade, ou melhor, existe no Estado a disfunção da ingovernabilidade. Ingovernabilidade é definida pelo autor como a incapacidade de produzir bem estar devido a uma diminuição sensível da ordem e da estabilidade. Para o autor, existem três versões diferentes de ingovernabilidade. A primeira é o resultado de uma sobrecarga de exigência da sociedade, obstruindo o governo e minando a capacidade de atendimento do serviço público. Podemos identificar nessa versão uma influência forte da retomada do processo de democratização, principalmente nos países latino americanos. A segunda versão, como abordada anteriormente por outros autores, advém da incapacidade de financiamento das crescentes demandas da sociedade aliada, podemos acrescentar a má gestão da máquina estatal, ou crise de racionalidade da administração burocrática. A terceira versão centra na degradação do apoio político, oriunda da crise legitimidade do governo e incapacidade de estimular um nível adequado de lealdade ao governo.

Lechner (1996), observando a experiência da crise financeira que se desencadeou no México no final de 1994, retirou três dilemas que o Estado enfrenta hoje. O primeiro é a tensão ente as dinâmicas de globalização e o âmbito nacional. Para o autor, a crise mexicana evidenciou a fragilidade dos Estados em desenvolvimento perante a globalização e o fluxo financeiro de capital especulativo entre os países. Outros países experimentaram, após o México, da fuga de capitais financeiros especulativos, entre eles o Brasil, a Rússia e a Coréia. Para o autor: “o problema não é só econômico: a globalização altera a agenda dos países, que acaba sendo ditada por eventos externos, fora do controle dos atores nacionais.” (p. 34).

O segundo dilema está na tensão entre as dinâmicas econômicas e a institucionalidade política. De acordo com o autor: “os casos bem sucedidos de liberalização econômica exigiram uma forte intervenção estatal.” (p.34). Voltamos, neste caso, a analisar a capacidade de governança do Estado. Não havendo essa capacidade, pode haver, segundo o autor, um colapso do governo e da ordem social. Entretanto, essa capacidade de governança, caso não seja bem construída, entra em confronto com a reivindicação democrática de maior participação da sociedade civil. Para o autor: “A adequação das economias nacionais às novas condições não é acompanhada por uma adequação das instituições democráticas. É notório o atraso da política com respeito ao dinamismo social.” (p.35).

O terceiro dilema reside na tensão entre democracia e governabilidade democrática. O autor argumenta que está em curso uma reforma do Estado que leva em consideração apenas aspectos econômicos e funcionalistas, sem referência alguma ao regime democrático. Existe uma constatação de uma crise generalizada de legitimidade do Estado, da função pública e dos sistemas de representação e mediação política.

Existe alternativa ao capitalismo ? (parte 1 de 3)

Nesta semana, o bloco de 20 países, do qual o Brasil faz parte, reuniu-se na Inglaterra para discutir soluções conjuntas para a atual crise mundial. Como sempre, manifestantes por todo o mundo aproveitam esses encontros para criticar a ordem capitalista em vigor, que, apesar de mostrar parcos sinais de recuperação (aqui e acolá), carrega um saldo devastador de empregos e prejuízos de diversas naturezas em todos os países. A pergunta que faço é simples: existe outra ordem que não a do Estado Capitalista?

Nos últimos cem anos o Estado Capitalista atravessou, ao menos, três grandes crises mundiais. Numa sequência (sem trema) de artigos, apresentarei as crises que o Estado Capitalista passou (incluindo esta última), as principais críticas e algumas alternativas propostas para suplantar a hegemonia capitalista e, finalmente, minhas (in)conclusões sobre esse assunto. Convido-os para refletirem comigo e acrescentarem novos pontos de vista.

A Primeira Crise e seus reflexos

Dentro do meio econômico, há uma disputa secular, apaixonada e ideológica entre Estado e mercado, ou seja, entre aqueles que acreditam que o mercado é um mecanismo auto-regulado de alocação eficiente dos recursos e, por isso, não é necessário que o Estado atue no cenário econômico e produtivo e aqueles que acreditam que o mercado tem falhas estruturais e de conduta que prejudicam a sociedade, sendo necessária a intervenção do Estado. No primeiro grupo estão os clássicos da economia (liberais) e, mas recentemente, os neoliberais. No segundo grupo aparecem os sociais, os burocratas e, mais radicalmente, os comunistas.

Essa disputa de corda (ou de braço) foi dominada, exceto nos países comunistas, pela corrente liberal clássica até a grande crise dos anos 30 (1929-1932). Segundo Bresser Pereira (1997), essa crise apesar de ser originada por falhas do mercado, se configurou como uma crise do Estado Liberal, pelos seus efeitos devastadores no emprego, produção e economia como um todo. Segundo Medeiros (1999), a crise se originou da mistura entre o acúmulo de ouro vindo da Europa para os Estados Unidos, gerando uma crise nas taxas de juros do padrão-ouro, o crescimento fantástico do consumo estadosunidenses durante os anos 20 e consequente endividamento, a valorização extraordinária e especulativa da bolsa de valores em função desse consumo e a fragilidade do sistema bancário dos Estados Unidos.

Com a recuperação da produção européia, e com as barreiras protecionistas que seus países adotaram como forma de recuperação econômica, os produtos estadosunidenses deixaram de ser escoados. Como relata o site historiaonline: “A superprodução americana não tinha mercado, a não ser que baixasse ainda mais o preço. Com preços tão baratos, os fazendeiros não tinham mais como saldar suas dívidas e faliram. Os bancos, sem receber, passaram também a se ver em dificuldades, e alguns começaram a fechar as portas. Nas cidades, as novas técnicas industriais fizeram com que a presença da classe operária se tornasse secundária. Com a mecanização, muitos trabalhadores passaram a ser dispensados, criando-se um grande exército de reserva. Os salários não aumentavam, pelo contrário, pois a oferta de emprego era muito menor que a demanda. Assim, o proletariado curvava-se a salários cada vez mais baixos. Esses desempregados e os citados trabalhadores do campo deixaram de consumir, pois não tinham mais como. Com o comércio exterior também retraído (a Europa ainda estava enfraquecida e, mesmo assim, adotara medidas que priorizavam o consumo de produtos internos), as vendas e, claro, o lucro, despencaram. Diante dessa situação, os grandes empresários passaram a especular na Bolsa de Valores, outorgando às suas ações valores fictícios, muito mais altos do que os reais. Os investidores passaram a desconfiar e, a partir de setembro de 1929, colocaram seus títulos à venda e a Bolsa entrou em declínio. No dia vinte e quatro de outubro, na conhecida quinta-feira negra, ela quebrou.” (http://www.historiaonline.pro.br/).

Bresser Pereira (1997) demonstra que a crise dos anos 30, a qual levou ao desemprego 25% da população estadosunidense, originou-se no mal funcionamento do mercado e, como ele bem lembra John Maynard Keynes (1883-1946): “o mercado livre levou as economias capitalistas à insuficiência crônica da demanda agregada. Em consequência entrou também em crise o Estado Liberal, dando lugar à emergência do Estado Social-Burocrático: social porque assume o papel de garantir os direitos sociais e o pleno-emprego; burocrático, porque o faz através da contratação direta de burocratas”(p. 10).

Como o mercado e o Estado medem força e competem pela maior eficiência na utilização de recursos, mas também podem se complementar mutuamente em vista ao desenvolvimento econômico e social, a crise dos anos 30 acarretou na possibilidade do Estado intervir na economia para salvá-la. Na época, o Estado era o único que tinha recursos para isto. Para Keynes, o Estado poderia salvar o capitalismo socializando o investimento e substituindo os empresários instáveis. Em tempos de depressão, bastaria que o Estado investisse o suficiente para suprir a carência do investimento privado.

“Foi assim que surgiram o Estado do Bem-Estar nos países desenvolvidos e o Estado Desenvolvimentista e Protecionista nos países em desenvolvimento. Foi também a partir dessa crise que surgiu o Estado Soviético na Rússia transformada em União Soviética e depois em boa parte do mundo – um Estado que tentou ignorar a distinção essencial entre ele próprio e a sociedade civil, ao pretender substituir o mercado ao invés de complementá-lo.” (Bresser Pereira, 1997, p.10)

De acordo com Andersen (1995) o Estado de Bem-Estar, implementado nos países desenvolvidos, teve como característica econômica o de abandono da ortodoxia da pura lógica do mercado, em favor da exigência de extensão da segurança do emprego e dos ganhos como direitos de cidadania; como característica moral a defesa das idéias de justiça social, solidariedade e universalidade; e como característica política o projeto de construção nacional e a democracia liberal, contra o duplo perigo do fascimo e do bolchebismo.

Para os países em desenvolvimento, principalmente os da América Latina, o modelo econômico que prevaleceu foi o da substituição de importações mediante o forte intervencionismo do Estado, uma vez que, com a recessão de 30, havia dificuldade de importação. As principais características desse modelo, segundo Pinheiro (1995) são: crescimento endógeno estimulado pelo Estado; protecionismo da atividade econômica nacional pelo Estado; centralismo, autoritarismo, nacionalismo e populismo do Estado; enfraquecimento da democracia; forte urbanização; domínio da industrialização sob a economia agrária; e engrandecimento da máquina burocrática estatal.

Para Lechner (1993), os Estados latino americanos que fomentaram uma industrialização com base na substituição de importações, investiram em obras de infra-estrutura, expandiram os serviços públicos e promoveram mudanças estruturais, tiveram as seguintes características de intervenção estatal: 1) pretendiam estruturar o mercado em função das mudanças na sociedade, e 2) originaram de iniciativas políticas, sem vínculo com os argumentos técnicos oferecidos pelo keynesianismo.

Em grande medida, tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento, houve o fortalecimento acentuado da tecnocracia, suportado pelo aumento do aparato estatal, expansão dos serviços públicos e da intervenção do Estado na economia. Como informa Pereira (1997), “o capitalismo deixou, neste século, de ser o produto da aliança da burguesia nascente com a aristocracia – esse era o capitalismo do século dezenove – para se transformar no resultado da aliança dos proprietários do capital com uma classe média burocrática em expansão”.(p.10)